Homologação

Procedimento para Homologação

Homologações serão efetuadas SOMENTE na sede da entidade em Santo André

A empresa deverá ser cadastrada no Sindicato;

As homologações poderão ser agendadas pessoalmente de segunda a sexta-feira, das 09h00min – 12h45min e 14h00min – 16h45min, neste caso será necessário trazer toda a documentação abaixo relacionada ou pelo e-mail homologacao@sindmetalsa.org.br, para isso basta anexar os documentos iniciais:

  1. Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho;
  2. Exame demissional;
  3. Carta de dispensa;
  4. Extrato FGTS;
  5. Comprovantes de pagamentos das verbas rescisórias e multa do FGTS (40%), Após o envio retornaremos com o dia e horário do agendamento, lembrando que no dia da homologação o representante da empresa deverá trazer toda a documentação abaixo relacionada.

Tel. 4993-8999 Ramal 256 (homologação) falar com Cica

Segue relação de documentos a ser entregue pela empresa para agendamento:

  • Protocolo em duas (02) vias contendo telefone e nome do contato para agendamento, apenas se o agendamento for presencial.
  • Carta de Preposto (empresa) acompanhada da cópia do registro do mesmo, contendo o nome e CTPS do dispensado;
  • Procuração no caso de escritório de contabilidade acompanhada da cópia do contrato social para conferência de assinaturas devendo conter o nome e CTPS do dispensado;
  • 05 (cinco) vias do Termo de Rescisão de Contrato de trabalho;
  • 05 (cinco) vias do Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de trabalho (No campo 150 deverá conter carimbo da empresa, nome e RG do representante e estar devidamente assinado);
  • Original e 01 cópia do exame demissional;
  • Original e 01 cópia do aviso de dispensa ou pedido;
  • Requerimento do Seguro Desemprego (conforme resolução nº 742 de 31/03/2015);
  • Cópia da ficha de registro / livro atualizado;
  • Demonstrativo dos cálculos das variáveis (horas extras e adicionais: noturnos, insalubridade, periculosidade);
  • Original do comprovante do pagamento das verbas rescisórias. Não serão aceitos cópia de cheque, declaração verbal, recibos, depósitos feito em caixa eletrônico e transferências via internet, pedir ao trabalhador para trazer o extrato da sua conta para confirmação;
  • Extrato original da conta vinculada para fins rescisórios do FGTS;
  • Original e 01 cópia do Detalhe da Guia Emitida;
  • Original e 01 cópia da GFD (Guia do FGTS Digital) com o comprovante de pagamento ou autenticação do banco;
  • Em caso de ter havido afastamento pelo INSS trazer cópia do afastamento e alta médica;
  • Cópia do contrato de trabalho no caso de aprendiz do SENAI;
  • Cópia do ofício em caso de pensão alimentícia;