Representando um avanço significativo de justiça social no Brasil, a lei que determina igualdade salarial e de critérios de remuneração entre mulheres e homens nas mesmas funções, colocada em prática pelo governo Lula, completou um ano neste mês, no dia 15.
Segundo o companheiro e ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mesmo nesse curto período, ela já vem dando resultados. “Houve uma grande adesão das empresas em atender o chamado e apresentar os seus relatórios. Se a própria empresa faz seu relatório, olha a sua vida e enxerga que tem problema, ela própria tem espaço e prazo para apresentar o seu plano de solução”, disse Marinho, durante participação em evento no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na capital paulista.
Para o avanço e fortalecimento da lei no dia adia da sociedade é primordial esse papel de fiscalização do Ministério do Trabalho, bem como do Ministério Público do Trabalho.
No reforço dessa ação fiscalizadora, é importante que os sindicatos também tenham acesso aos relatórios da igualdade que já foram publicados. As centrais sindicais já defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade salarial.
Entre os resultados positivos da lei, que aliás, é uma antiga bandeira do movimento sindical, está o fato dela ter pautado toda sociedade em olhar para a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Mesmo sendo um processo de médio e longo prazo, o debate que foi causado já fortaleceu a luta.
Outro ponto que explica o sucesso da lei é que com penas mais duras aos empregadores que descumprirem as regras, a norma mostra força para combater a desigualdade de gênero.
